POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A empresa Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda.
3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda, no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a prestação dos serviços realizados pela empresa, elaboração de projetos, fiscalização de obras, avaliações e certificação energética.
4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda.
5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Mário Neto – Engenharia, Consultadoria e Avaliações, Lda, ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

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